Recentemente, o INSS alertou sobre novo golpe envolvendo o salário-maternidade
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) emitiu um alerta sobre um novo tipo de golpe envolvendo o salário-maternidade, benefício destinado a pessoas que se afastam do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial de crianças. Influenciadores digitais, especialmente os que abordam temas relacionados à maternidade, têm divulgado serviços pagos que prometem facilitar o acesso ao benefício.
Entretanto, o INSS ressalta que nenhum desses serviços é necessário, pois tudo pode ser feito gratuitamente por meio do site ou aplicativo Meu INSS. A instituição reforça que não faz parcerias com terceiros para o processo de solicitação de benefícios, e que tais ofertas pagas podem configurar fraudes, colocando em risco dados pessoais e financeiros dos usuários.
Este conteúdo tem como finalidade informar e proteger você, explicando como esses golpes funcionam e orientando sobre as melhores formas de garantir seus direitos com segurança.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício financeiro pago pelo INSS a quem precisa se afastar do trabalho devido ao nascimento de filho, adoção, guarda para fins de adoção ou aborto legal.
Em 2024, não houve alterações relevantes nas regras de concessão desse benefício.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Confira quem pode solicitar o benefício e os critérios para cada grupo:
Tem direito imediato (sem tempo mínimo de contribuição):
- Trabalhadores com carteira assinada (incluindo temporários);
- Empregadas domésticas;
- Trabalhadores avulsos (contratados por sindicatos ou entidades intermediadoras).
Necessitam de, no mínimo, 10 contribuições mensais:
- Trabalhadores autônomos, rurais ou urbanos (como freelancers e MEIs);
- Contribuintes individuais;
- Contribuintes facultativos (como donas de casa que contribuem voluntariamente).
Qual é o valor do salário-maternidade?
Veja na tabela como o valor é calculado, de acordo com o tipo de trabalhador:
| Tipo de trabalhador | Cálculo do salário-maternidade |
|---|---|
| Empregado com carteira assinada | Média dos 6 últimos salários antes do afastamento |
| Empregada doméstica | Média dos 6 últimos salários antes do afastamento |
| Trabalhador em jornada parcial | Com base no salário mínimo ou no valor do salário, se maior |
| Empregada intermitente | Média dos salários dos últimos 12 meses |
| Contribuinte individual/facultativo | Metade da soma dos últimos 12 salários de contribuição |
| Segurado em período de carência | Até o limite do teto de contribuição |
| Segurado especial (rural) | Valor igual ao salário mínimo |
| Trabalhador avulso | Média dos 6 últimos salários antes do afastamento |
Importante: Nenhum benefício será inferior ao salário mínimo em vigor.
Como solicitar o salário-maternidade?
Você pode fazer a solicitação sozinho, sem custo algum, pela internet ou celular. Abaixo, o passo a passo:
Passo a passo para solicitar o salário-maternidade
- Acesse o Meu INSS:
- Pelo computador: entre no site meu.inss.gov.br
- Pelo celular: baixe o app “Meu INSS” na loja de aplicativos.
- Faça login ou crie uma conta:
- Se já tiver cadastro, use CPF e senha.
- Caso ainda não tenha, siga as instruções para se registrar.
- Clique em “Novo Pedido”:
- Após o login, encontre a opção “Novo Pedido”.
- Busque por “Salário Maternidade”:
- Digite “salário maternidade urbano” ou “rural”, conforme o seu caso.
- Escolha o benefício correto:
- Selecione o benefício que corresponde à sua situação.
- Preencha os dados com atenção:
- Leia as instruções e complete as informações solicitadas.
- Envie o pedido e acompanhe:
- Envie sua solicitação e acompanhe o andamento no app, site ou pelo telefone 135.
Prevenção de fraudes
Evite compartilhar informações pessoais como CPF, nome completo ou data de nascimento com sites não oficiais ou pessoas desconhecidas, mesmo que se apresentem como especialistas.
Se precisar de ajuda, procure alguém de confiança ou vá até a Defensoria Pública. A atenção aos detalhes é essencial para se proteger de golpes que podem causar sérios prejuízos.
Utilizar apenas os canais oficiais do INSS e manter-se bem informado são as melhores formas de evitar fraudes, principalmente aquelas relacionadas a benefícios como o salário-maternidade.
