Quem fica afastado pelo INSS consegue receber o salário normalmente, mas a dúvida que muita gente tem é sobre os benefícios trabalhistas. Afinal, será que quem está afastado pelo INSS tem direito a vale-alimentação? Ou então ao vale-transporte? Para responder essa dúvida e ainda conferir como o afastamento pelo INSS funciona, você pode continuar com a gente neste artigo e saber como fica o recebimento de benefícios durante o período. Confira as melhores soluções meutudo para você Produto Taxa a partir de Pagamento Empréstimo Consignado 1,45% a.m 6 a 84 parcelas Simular Antecipação Saque-aniversário 1,29% a.m antecipe a partir de R$50 Simular O que é e como funciona o afastamento do INSS? O afastamento do INSS ocorre quando um trabalhador tem problemas de saúde que o impedem de exercer suas atividades laborais, necessitando assim de um período de recuperação. O afastamento pode ocorrer por acidentes no trabalho, fora dele e até por doenças, sendo possível ficar afastado de forma temporária ou prolongada. O funcionamento do afastamento é simples. Primeiro, o trabalhador precisa apresentar um atestado médico que justifique que ele não pode trabalhar por um período superior a 15 dias. Assim, nos primeiros 15 dias de afastamento, a empresa deve continuar pagando o salário do funcionário. Depois desse período, no 16º dia, o INSS passa a ser o responsável pelo pagamento do Auxílio-doença, que hoje é conhecido também como Benefício por Incapacidade Temporária. Isso garante que o funcionário consiga se manter nesse período mais delicado até se recuperar totalmente. Se está gostando do artigo, aproveite para se inscrever no nosso formulário e receber por e-mail mais conteúdos informativos como este! Como funciona o vale-alimentação? O vale-alimentação é um benefício trabalhista oferecido pelas empresas com o objetivo de auxiliar na alimentação do trabalhador durante o período de trabalho. Embora não seja um benefício obrigatório por lei, muitas empresas optam por fornecer o vale-alimentação como uma forma de garantir melhor qualidade de vida aos seus empregados. O vale-alimentação pode ser oferecido através de cartões que são aceitos em supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais que vendem alimentos. A administração do vale é geralmente feita por empresas especializadas que gerenciam o saldo e a validade dos créditos fornecidos aos empregados. Quem recebe vale-alimentação? Normalmente, quando uma empresa oferece o vale-alimentação todos os empregados acabam recebendo o benefício. Mas, cada empresa pode ter critérios específicos para oferecer o vale. Por isso, é preciso conferir as políticas internas da empresa para descobrir se existem requisitos para ter acesso ao vale-alimentação. Grávida afastada recebe vale-alimentação? Já para as grávidas, o recebimento do vale-alimentação vai depender do tipo de afastamento que ela possui. Por exemplo, se a gestante precisou se afastar do trabalho devido a uma condição de saúde não relacionada diretamente à gravidez e ainda não está em licença-maternidade, o pagamento do vale-alimentação dependerá da política da empresa. Por outro lado, se a grávida já estiver afastada devido a licença-maternidade ela continuará recebendo o vale-alimentação. Em ambos os casos, é importante verificar as normas coletivas de trabalho e as políticas internas da empresa para entender os direitos durante o afastamento. O que a empresa deve pagar ao funcionário afastado pelo INSS? O único pagamento que as empresas precisam fazer para o funcionário afastado pelo INSS é o salário até o 15º dia de afastamento. Após esse período, o INSS passa a pagar o valor. Os demais pagamentos variam de acordo com critérios específicos, conforme você confere a seguir: Já benefícios como vale-alimentação, refeição e transporte podem ser suspensos pela empresa, mas tudo dependerá das políticas internas da mesma. O único benefício que, uma vez concedido não pode ser cancelado por motivo de afastamento é o plano de saúde. Por mais que ele não seja obrigatório, muitas empresas o oferecem ao funcionário. Mas, uma vez que ele tem acesso ao plano de saúde oferecido pela empresa, a mesma não pode cancelar o benefício em casos de afastamento. Quais os direitos do trabalhador afastado? Quem está afastado pelo INSS tem vários direitos trabalhistas. O primeiro deles é o recebimento do salário, que continua sendo pago pelo empregador ou pelo INSS. Além disso, funcionários que sofreram acidente de trabalho e foram afastados também têm direito a receber o depósito do FGTS mensalmente. Por fim, outro direito que o trabalhador possui é o de estabilidade. Após retornar de um afastamento por acidente de trabalho, o empregado tem garantida a estabilidade no emprego por 12 meses. Quem está afastado pelo INSS tem direito a vale-alimentação? Sim, mas depende. Na legislação brasileira, não existe lei que diz que quem está afastado pelo INSS tem direito a vale-alimentação. Portanto, em muitos casos, as empresas podem optar por suspender esses benefícios durante o período de afastamento. No entanto, caso os benefícios sejam suspensos, a empresa deve manter o colaborador ciente dessa condição, seja a partir de contrato de trabalho ou acordos coletivos. O que diz a lei trabalhista sobre o vale-alimentação? A lei que regula o uso do vale-alimentação é a Lei n.º 6.321 de abril de 1976. Essa lei criou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que estabelece regras para empresas e funcionários que usam o benefício. De acordo com a lei, o vale-alimentação é um benefício que deve ser usado apenas para comprar alimentos. Dessa forma, caso a empresa ou o funcionário use o vale-alimentação para outro fim, podem ser aplicadas multas pesadas que variam de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00. O valor da multa pode dobrar caso seja comprovado tentativas de atrapalhar as investigações no caso. A lei e a CLT também não obriga as empresas a oferecer o vale-alimentação. O benefício só se torna obrigatório se for estipulado em uma Convenção Coletiva de Trabalho, onde também é definido o valor do benefício. Além da CLT e da lei de 1976, em 2023 novas regras sobre o vale-alimentação entraram em vigor. A partir delas foi definido que: Essas regras foram definidas pela Lei n.º 14.442 e ajudaram a garantir os direitos dos trabalhadores quanto ao benefício do vale-alimentação. Afastado do INSS pode contratar empréstimo? Sim, mesmo afastado pelo INSS, o trabalhador pode contratar empréstimos nesse período, já que contar com um dinheiro extra pode ajudar a manter as contas em dia e até realizar alguma consulta ou exame de emergência. A boa notícia para quem trabalha
