Criado em 2019, o saque-aniversário do FGTS voltou a ser notícia nos últimos dias. O Ministério do Trabalho já havia sinalizado a possibilidade de extinguir essa modalidade, que permite aos trabalhadores utilizarem parte do saldo disponível do FGTS anualmente.

Desde março deste ano, rumores sobre o fim dessa opção começaram a circular, mas apenas agora, em setembro de 2024, o governo confirmou o encaminhamento do projeto de lei para sua extinção, com previsão de envio ao Congresso até novembro.

Com o fim do saque-aniversário se aproximando, muitas dúvidas surgem: como ficará a situação para quem antecipou os valores? O que acontece com os contratos ativos?

Para ajudar você a entender essas mudanças e como se preparar, reunimos todas as informações divulgadas até agora. Neste artigo, vamos esclarecer essas e outras questões importantes para garantir que você esteja por dentro de tudo que está acontecendo.

Boa leitura!

O que é o saque-aniversário do FGTS?

Antes de seguirmos com a dúvida principal sobre o fim do saque-aniversário do FGTS, é importante entender o que é essa modalidade e como ela funciona.

Instituído por lei em 2019, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo FGTS no mês do seu aniversário.

Essa opção é uma alternativa para quem prefere usar o dinheiro acumulado em vez de deixá-lo parado no fundo.

No entanto, a adesão é opcional e traz algumas limitações. Quem opta pelo saque-aniversário pode retirar parte do saldo do FGTS a cada ano, mas, em caso de demissão como CLT, só poderá sacar a multa rescisória de 40% paga pela empresa, e não o saldo total disponível no fundo.

Qual a diferença entre saque-aniversário e antecipação do FGTS?

Como vimos, a modalidade do saque-aniversário do FGTS oferece ao trabalhador a possibilidade de realizar um saque anual, somente no mês do aniversário. Já a antecipação do FGTS é uma modalidade de crédito que disponibiliza a antecipação desse saldo.

Ou seja, ao invés de esperar para resgatar esse dinheiro somente no mês do seu aniversário, você pode resgatar o valor a qualquer momento. Para isso, é preciso contratar a opção em uma instituição financeira que oferece essa modalidade de crédito.

No TeuBank, por exemplo, você pode antecipar até dez parcelas do seu FGTS, com uma taxa de juros acessível e recebendo o valor diretamente na sua conta no mesmo dia.

Para entender melhor como funciona, você pode realizar uma simulação e verificar o valor e a quantidade de parcelas disponíveis para resgatar.

Simule agora e veja como o TeuBank pode ajudar!

O saque-aniversário vai acabar?

De acordo com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o Governo Federal pretende enviar ao Congresso Nacional, até novembro deste ano, um projeto de lei para acabar com o saque-aniversário do FGTS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aprovou a proposta, e o envio do projeto ocorrerá após as eleições de 2024.

Mas por que o saque-aniversário do FGTS vai acabar?

Segundo o Ministro, muitos brasileiros têm encontrado dificuldades para acessar o dinheiro do FGTS em casos de demissão. Desde a criação do saque-aniversário, mais de 9 milhões de trabalhadores foram demitidos e não puderam sacar o valor acumulado em suas contas do FGTS devido às regras dessa modalidade, a qual aderiram voluntariamente.

Conforme dados do G1, cerca de R$ 5 bilhões ficaram inacessíveis para esses trabalhadores, que puderam sacar apenas a multa rescisória.

Tenho saque-aniversário ativado, e agora?

O projeto de lei que prevê o fim do saque-aniversário ainda não foi oficialmente liberado pelo Ministério do Trabalho. Entretanto, espera-se que todos os trabalhadores que aderiram à modalidade retornem automaticamente ao modelo padrão de saque do FGTS.

No modelo padrão, o saldo integral do fundo só pode ser retirado em caso de demissão sem justa causa, permanecendo bloqueado para outras situações.

Importante: o projeto ainda precisa passar pelo Congresso e poderá sofrer alterações. Fique atento às atualizações que divulgaremos aqui no blog do TeuBank.

E o que muda com a extinção do saque-aniversário FGTS?

Ainda não há uma decisão oficial sobre como serão tratados os contratos ativos e as mudanças que serão implementadas. Porém, o Palácio do Planalto sugeriu ampliar o acesso ao empréstimo consignado vinculado ao FGTS Digital como alternativa.

Além disso, o governo deve propor um período de transição para ajustar os contratos ativos do saque-aniversário, possibilitando a migração para o novo modelo.

Enquanto isso, as opções de saque-aniversário e antecipação permanecem disponíveis. Caso precise de uma renda extra, conte com o TeuBank para antecipar o valor de forma simples, rápida e prática.

Fonte: G1