Estamos nos aproximando do final do ano e, com isso, muitas pessoas começam a questionar sobre o pagamento do tão aguardado 13° salário.
Se você está esperando essa renda extra para aliviar suas finanças, quitar dívidas ou até mesmo planejar uma viagem, este conteúdo foi feito especialmente para você.
Vamos explicar quando cai a primeira parcela, quem tem direito ao benefício, se é possível pedir a antecipação, os valores e como é feito o cálculo, além de sugestões de como usar esse dinheiro para organizar seu orçamento ou até mesmo investir.
Afinal, o que é o décimo terceiro?
Criado em 1962 pela Lei 4.090/62, assinada pelo presidente João Goulart, o 13° salário é um direito trabalhista que garante aos trabalhadores com carteira assinada uma gratificação anual. O valor dessa gratificação é equivalente ao salário de um mês de trabalho, caso o trabalhador tenha completado um ano de vínculo empregatício. Caso o vínculo tenha sido menor, o valor será proporcional ao tempo de serviço.
Qual o valor do décimo terceiro?
Como mencionado anteriormente, o valor do 13° salário é proporcional ao número de meses trabalhados ao longo do ano. Se o trabalhador trabalhou um mês e atuou por pelo menos 15 dias nesse período, esse tempo também será considerado no cálculo.
Como calcular o 13° salário?
O cálculo é bem simples. Basicamente, você divide seu salário integral por 12 (meses do ano) e multiplica pelo número de meses trabalhados.
Aqui está um exemplo:
- Salário: R$ 3.000,00
- Total de meses no ano: 12
- Total de meses trabalhados: 10
Cálculo: R$ 3.000,00 ÷ 12 X 10 = R$ 2.500,00
Portanto, seu 13° salário será de R$ 2.500,00.
Para facilitar, use a calculadora abaixo e simule quanto será seu 13º salário.
Calculadora de 13º Salário
Como é feito o pagamento do 13° salário?
O pagamento pode ser realizado em uma única parcela ou em duas. A maioria das empresas opta pelo pagamento em duas parcelas.
A 1ª parcela corresponde à metade do valor total do 13° salário e deve ser paga até o dia 30 de novembro.
A 2ª parcela tem o desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). Ela deve ser paga obrigatoriamente até o dia 20 de dezembro.
Importante: se o dia 20 cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento deverá ser antecipado. Além disso, as empresas podem pagar a 1ª parcela já no mês de fevereiro. Se você já recebeu essa antecipação, o pagamento que você receberá será apenas da 2ª parcela.
Se tiver dúvidas, consulte seu empregador sobre o processo de pagamento deste ano.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
Agora que você sabe como o cálculo é feito, vamos explicar quem tem direito ao 13° salário.
De acordo com a lei, todo trabalhador sob o regime CLT (com carteira assinada) tem direito ao 13° salário. Isso inclui:
- Trabalhadores urbanos
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores domésticos
- Trabalhadores avulsos
Entretanto, para que o trabalhador tenha direito ao benefício, é necessário que ele tenha trabalhado na empresa por no mínimo quinze dias. Caso o contrato de trabalho seja encerrado antes do fim do ano, o trabalhador terá direito ao 13° salário proporcional ao tempo trabalhado.
Importante: se o contrato de trabalho for rescindido por justa causa, o trabalhador perde o direito ao 13° salário.
Outros casos a considerar:
- Trabalhadores afastados por acidente de trabalho: A empresa paga o valor proporcional ao tempo trabalhado, incluindo os primeiros 15 dias de afastamento. O INSS paga o restante. Se o trabalhador ficar afastado o ano todo, o 13° será pago integralmente pelo INSS.
- Afastamento por licença-maternidade: A trabalhadora recebe normalmente o 13° salário.
- Aposentados e pensionistas do INSS: Eles recebem o abono anual diretamente pelo INSS.
É possível solicitar antecipação do 13° salário?
Sim, a primeira parcela do 13° salário pode ser antecipada e recebida junto com as férias, desde que o trabalhador faça o pedido por escrito, junto com a solicitação das férias.
E o décimo terceiro dos aposentados, como funciona?
Caso você tenha se aposentado recentemente e esteja recebendo o benefício há menos de um ano, o valor do 13° será proporcional ao tempo de recebimento.
Veja o cálculo:
- Aposentadoria mensal: R$ 1.500,00
- Início do pagamento: junho (6 meses no total)
Cálculo: R$ 1.500,00 ÷ 12 X 6 = R$ 750,00
Se você já recebe a aposentadoria há mais de um ano, o valor do 13° será o mesmo do benefício mensal.
Exemplo: se sua aposentadoria mensal for de R$ 2.000,00, o valor do 13° será de R$ 2.000,00.
Se você precisar de dinheiro antes de receber o 13° salário, saiba que existem soluções de crédito que podem ajudar a pagar contas e dar um respiro financeiro.
